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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Sem categoria | 10:37

Permanente Onda de Violência Contra LGBT

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A crescente onda de violência homofóbica na cidade de São Paulo tem assustado gays e lésbicas. Desde o começo do ano, várias agressões foram registradas, algumas silenciadas, ocorreram tentativas de homicídio e ao menos um assassinato teve a motivação homofóbica comprovada.

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O momento atual se assemelha ao vivido em 2009, quando a violência homofóbica fez várias vítimas em São Paulo. Naquele ano, uma bomba lançada logo após da Parada do Orgulho LGBT feriu mais de 20 pessoas. No mesmo dia, dois gays foram assassinados por grupos de skinheads. 

Duas circunstâncias ajudam a entender o aumento da violência homofóbica.

A primeira diz respeito à visibilidade que as questões ligadas a homoafetividade ganhou nos últimos meses. Destaca-se a construção de personagens gays na novela “Amor à Vida”. De uma forma muito sutil, a trama conseguiu envolver os cidadãos mais comuns na torcida pelo final feliz entre os personagens de Mateus Solano e Thiago Fragoso – coroado pelo belo beijo entre Félix e Niko.

As manifestações de intolerância são uma resposta dentro de uma luta por hegemonia. De um lado, um posicionamento conservador, que enxerga o sexo a partir de padrões comportamentais herméticos, naturalizados, pré-estabelecidos. De outro, uma postura afirmada pela defesa das diferenças sexuais, da livre vivência das sexualidades a partir do reconhecimento dos direitos LGBT. No centro, a disputa em torno do conceito de moral a guiar a convivência em sociedade.

Uma segunda explicação está na legitimação que discursos de ódio passaram a ter pela atuação de parlamentares contrários ao reconhecimento dos direitos da diversidade sexual, especialmente no último ano. Na medida em que o Congresso Nacional passou a ser palco de legitimação de posicionamentos conservadores no que se refere às sexualidades, deputados e senadores passaram a respaldar pensamentos e condutas de intolerância. Por parte das organizações estatais (também das igrejas) não há efetivo repúdio aos comportamentos homofóbicos, fato que não apenas garante a impunidade ante os crimes contra pessoas LGBT, como assegura moralmente a perpetração dos crimes de ódio. Eles, os agressores, não estão sozinhos. Pelo contrário: estão referendados pelo Estado!

O enfretamento ao aumento da violência homofóbica passa por, pelo menos, duas linhas de intervenção, que dependem da coordenação integrada de órgãos públicos municipais e estaduais. 

É indispensável fortalecer a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, reforçando a sua atuação nas intervenções coordenadas de enfrentamento às discriminações homofóbicas. Sua expertise permite que a DECRADI deva ser integrada às ações de prevenção e monitoramento, não apenas à função investigativa.

Os crimes ocorridos contra LGBT devem ser automaticamente encaminhados à apuração da DECRADI, bastando, para isso, que exista aparente motivação homofóbica.

Um segundo eixo de enfrentamento deve ocorrer com a integração da atuação da Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana. Trata-se das ações preventivas, de monitoramento e intervenção. Para tanto, é indispensável prévia capacitação para que possam compreender o universo da vida de pessoas marcadas pela força das intolerâncias sexuais. A homofobia vulnerabiliza, impõe anonimato, constrange. Os órgãos de segurança devem contribuir para a livre expressão das diferenças sexuais, protegendo e evitando que seus atos perpetuem preconceitos e discriminações. 

Mas um fato chama a atenção!

Além de toda repercussão que os crimes contra lésbicas e gays tem adquirido nas últimas semanas, não deixa de causar estranheza que as agressões contra travestis e transexuais não geram uma onda crescente de violência. Em verdade, a violação dos direitos dessas pessoas é permanente, brutal e não goza de especial atenção dos órgãos públicos, da imprensa e mesmo dos movimentos sociais.

Seja qual for o nome, homofobia ou transfobia, tanto lésbicas, gays e bissexuais, quanto travestis e transexuais são sujeitos marcados pela mesma intolerância às diferenças sexuais, devendo receber igual proteção e gozar de iguais direitos. A distinção entre nós não nos assegurará respeito para todos nós!

Leia mais no iGay: 
Aumento de crimes de homofobia no centro de SP preocupa comunidade gay
Como fica a vida de quem sofreu um ataque homofóbico?

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2 comentários | Comentar

  1. 52 Wemerson Lima 19/02/2014 0:04

    É tamanho o descaso e o desrespeito que o próprio Estado lida, e ver estas situações, vejam so a quase 1 mês o conselho estadual LGBT tenta protocolar uma reunião com o secretario de segurança pública do Estado, e somo apenas rejeitados e desrespeitados como Homens e mulheres, imaginem como Gays, lésbicas, travestis, e transexuais,
    Nosso Estado precisa realmente de uma reforma, reforma de conceitos e de respeito, vamos nós organizar e lutar pelos nossos direitos.
    Ano eleitoral vejamos bem o que faremos com os nossos votos. assim não dá, realmente preconização geral em tudo

    Responder
  2. 51 Luiz 17/02/2014 21:11

    Agora pecar virou direitos humanos é mole,
    Ai daquele que acha o doce amargo e o amargo doce que considera o certo errado e o errado certo.
    QUE considera a luz trevas e as trevas luz

    Responder
    • Dimitri Sales 18/02/2014 13:14

      Não estou certo se pecado é direito humano, mas certamente direito humano não é religião. Portanto, deve ser assegurado para todos, independentemente da autorização de qualquer credo religioso.

      Responder
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