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quinta-feira, 26 de março de 2015 Confronto Moral, Democracia, Estado Laico | 20:28

O Confronto Moral

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“Tem dias que a gente se sente como quem partiu ou morreu!” (Chico Buarque)

Charge

Na última terça-feira, dia 24 de março de 2015, o Dep. Pastor Marcos Feliciano (PSC/SP) propôs um boicote aos produtos da empresa Natura, por patrocinar uma novela, cujo enredo desenvolve-se, também, em torno da história de duas personagens lésbicas.

No dia seguinte, o Dep. Cabo Daciolo (PSOL/RJ) apresentou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o texto do Art. 1º, parágrafo único. Por sua sugestão, o referido dispositivo passaria a prever que “todo o poder emana de Deus, que o exerce de forma direta e também por meio do povo e de seus representantes eleitos”.

A citada PEC propõe romper com um conceito histórico, secular e secularizado, de que o Poder (soberano) emana do povo! Esta ideia, não apenas possui raízes históricas, datada dos séculos XVII e XVII, como serve para fundamentar a estrutura de todo o ordenamento jurídico de diversos países do mundo, cuja função maior centra-se na preservação dos direitos humanos.

ESTADO LAICO E A MORAL AMBÍGUA

O resultado imediato de tais propósitos é a violação do princípio da laicidade estatal, que assegura a separação entre os proselitismos religiosos, revelados por dogmas, e a razão pública, encarnada na forma de direitos fundamentais, em nome de supostos comportamentos moralizantes. Com efeito, discursos dogmáticos passam a orientar as decisões políticas, em detrimento da preservação de garantias fundamentais (aí incluída a liberdade de crença). A fratura forjada nos pilares do Estado laico, contudo, não significa a instauração de uma teocracia ou de qualquer outra forma de regime cujas decisões políticas são centradas em textos sagrados.

No lugar de deliberações estatais extraídas das interpretações dos textos sagrados, tem-se a adoção de uma moral ambígua.

Por um lado, as supostas práticas guiadas por valores cristãos tem-se revelado insuficientes para superar dilemas econômicos e sociais em tempos de modernidade e neoliberalismo. A Bíblia, por exemplo, além da reunião de relatos históricos, se constitui como catálogo de preceitos morais destinados à ordenação social a partir de regras dogmáticas, sem se propor à análise macroeconômica e social das relações políticas travadas no âmbito da sociedade.

Por outro, o conjunto de valores que fundamentam discursos e práticas de líderes religiosos fundamentalistas revela-se antagônico aos ditames das escrituras sagradas, servindo-se para fomentar ódio, estabelecer segregações, estimular atos de violência, justificar discriminações e negar a todos o pleno exercício de direitos, igualmente assegurados num Estado Democrático.

Diante desta realidade, cabe perguntar: o que está acontecendo com o Brasil?! Frente à perplexidade reinante, é possível arriscar uma resposta: estamos imersos numa batalha surda!

O CONFRONTO MORAL

As crises políticas vivenciadas no Brasil no período pós-redemocratização, somadas às tensões econômicas que afligem os brasileiros de tempos em tempos, enfraqueceram a credibilidade nos políticos e esvaziaram as esperanças que orientavam sonhos e ações no espaço democrático. Resta um perigoso vazio utópico e ideológico que, ante a fragilidade dos discursos oficiais, pode ser preenchido por verdades dogmáticas e retóricas salvacionistas. É neste espaço que se inserem projetos de leis anacrônicos, reveladores de um efetivo confronto moral.

“Aqui tudo parece que é ainda construção e já é ruína!” (Caetano Veloso)

Nas vísceras da sociedade, onde não se escuta o que é dito, mas pressente-se o mal que lá habita, está sendo travada um confronto moral em torno do conceito de sociedade. Ante a crise social e política que o país está inserido (cujos efeitos são sentidos no empobrecimento da política nacional e na violência que bate à porta das casas, por exemplo), disputam-se em torno de conceitos de padrões civilizacionais que, erigidos dos escombros, pretendem guiar a convivência social.

A disputa em torno de padrões morais a reger comportamentos não constitui, em si, fato novo na história. No entanto, causa espanto o grau de imbecilidade que estamos vivenciando. Está-se aprofundando o fosso da estupidez!

O confronto moral acima mencionado não ocorre às claras, à luz do dia. É silenciosa e age lentamente, dilapidando conceitos que já pareciam consolidados, sedimentando ideias propensas a instaurar o novo que, na prática, resulta por restaurar o que já está ultrapassado.

Não se pretende assegurar valores cristãos para guiar as decisões políticas, como afirma a PEC do deputado fluminense. Por certo, esta iniciativa legislativa se soma a outras tantas que, com fundamentos meramente morais, distantes das regras jurídicas, pretendem desmerecer o Estado de Direito e fundar nocivas crenças sobre política, direitos fundamentais, liberdades públicas e cidadania. É nítido exemplo o Projeto de Lei que pretende instituir o Estatuto da Família.

Não são ingênuos projetos legislativos, como parecem supor, mas constituem um único jogo em torno da disputa central: assegurar o controle do Poder, que é político, embora dele se possa obter vantagens econômicas.

O resultado pode ser nefasto. Em nome de Deus, constroem-se modelos de sociedade pautados pelo exclusivismo de comportamento, asseverando a exclusão da proteção jurídica todos aqueles que, por quaisquer razões se diferenciem dos padrões comportamentais erigidos das regras morais impostas. Seja motivada pelas diferenças de credo, raça, sexualidade ou mesmo ideológicas, por exemplo, o espaço social de então se torna ambiente propício ao nascimento de regimes políticos totalitários – nada diferente das experiências vividas na Itália da década de 1930, onde frutificou a ideologia do fascismo, posteriormente convertida em doutrina política.

O desafio premente que se apresenta é atentar-se à silenciosa disputa, dela participando, de modo a subverter sua lógica e preservar a democracia. Somente em um Estado Democrático de Direito é possível preservar garantias já conquistadas e avançar na afirmação de outros direitos fundamentais. Assim, é urgente fazer triunfar a dicção dos Direitos Humanos sobre a voz rouca de dogmas de qualquer natureza, incorporando todas as pessoas nos espaços decisórios do Poder e de exercício da cidadania.

Neste sentido, não se trata apenas de impedir o avanço do retrocesso, senão de tramar, no bojo do confronto moral, novos valores socialmente referendados, distintos dos antigos e atuais, igualmente excludentes. É urgente, pois, está atento e forte para forjar um país socialmente justo, economicamente próspero, ambientalmente equilibrado, culturalmente diverso e politicamente democrático!

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18 comentários | Comentar

  1. 68 Tacito Lemos 19/04/2015 17:20

    PREZADO DIMITRI SALES,

    CASAIS HOMOSSEXUAIS E CASAIS HETEROSSEXUAIS

    QUAL É A SUA OPINIÃO SOBRE O FATO, A REALIDADE E A VERDADE DESCRITA ABAIXO E QUE ACONTECE A MILÊNIOS EM TODAS AS GERAÇÕES, POVOS, TRIBOS E NAÇÕES DO MUNDO ?

    Coloquemos 20 casais homossexuais femininos + 20 casais homossexuais masculinos e + 20 casais heterossexuais em ilhas, todos completamente saudáveis, tendo tudo de bom e do melhor, acompanhados por médicos, nutricionistas, psicólogos, professores de educação física, etc todos tendo os melhores alimentos e condições de trabalho para exercerem suas profissões, dons e talentos tranquilamente, depois de 100 a 200 anos, o que vamos ter ?

    Nas ilhas dos homossexuais femininos e masculinos, NÃO HAVERÁ NINGUÉM, SÓ MORTE, ISTO É MALDIÇÃO.

    Na ilha dos heterossexuais, TEREMOS VÁRIOS FILHOS E FILHAS, ISTO É VIDA, ISTO É BENÇÃO.

    DEUS É ETERNO “E VOCÊ PODE ESCOLHER” BENÇÃO OU MALDIÇÃO ETERNA !

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  2. 67 Alan Pires Ferreira 10/04/2015 11:45

    AMOR EM CRISTO (s.m.): desprezo, perseguição e tortura ao próximo.

    IGREJA (s.f.): tanque de guerra covardemente camuflado como ambulância.

    CLERO (s.m.): parasitas que sobrevivem do suor dos desesperados e ingênuos, da mesquinharia dos fascistas e de assaltos aos cofres públicos.

    [Fonte: Dicionário Crente.]

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  3. 66 marcelo moraes de souza 31/03/2015 14:19

    parabéns ao advogado dimitri salles , eu igualmente também sou militante pela causa dos lgbtts
    e particularmente me preocupo com as travestis e transexuais , bom estou aqui pra ajudar

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  4. 65 R . Martins 27/03/2015 21:43

    Parabéns Dimitri!
    As pessoas que se julgam melhores e superiores a outras, porque são de uma religião, devem parar e refletir com esse seu texto.
    Na verdade você mostra o que existe de fato nesse jogo perigoso de desqualificar o outro, é uma estratégia que utiliza o nome de Deus e do Cristo para manipular as pessoas, depois conquistar cargos e ganhar poder nos espaços públicos: judiciária, executivo e legislativo.
    De fato, por traz da dita proteção da “moral”, da “família”, dos “bons costumes”, contra os “pervertidos”, o que existe é a tentativa de controlar o outro e se dar bem.
    Cristão que é cristão, não se mete nessa sujeirada, procura fazer o melhor pelo outro e respeitá-lo.
    Vejam o exemplos bem concretos da estupidez que é o fundamentalismo religioso e a interferência da religião na vida das pessoas na tentativa do controle do Estado. Vejam o que esta acontecendo no Iraque. Acordem!!! Abram o olho!! O Brasil não precisa disso!

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  5. 64 paulo jose da silva 27/03/2015 20:51

    tudo isso pra dizer que , o cartunista esta certo ? depois são os evangelicos que querem a violencia ah ta ! falou muito mas não falou bosta nehuma.

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    • pedro 11/04/2015 12:19

      se for gay pode, se for evangélico pode, só não pode matar pessoas ,pela sua logica.

      Responder
  6. 63 Gustavo 27/03/2015 19:51

    Eu me interesso muito pelo assunto e não concordo na íntegra com o texto, especialmente porque o perfil do escritor é segundo ele mesmo assim:
    Dimitri Sales se formou em Direito ….Seu foco sempre foi defender os direitos humanos e, desde 2006, se dedica às causas LGBT.

    Há sem duvida uma tendência neste texto que não posso concordar.

    Prefiro os textos que nos trazem o fato como ele é e que é capaz de mostrar os dois lados como ele é.

    Sobre o tema minha opinião é:

    A relação entre duas pessoas do mesmo sexo tem que ser respeitada, o Estado têm que ser capaz de ampará-los.

    Todavia, não podemos lidar com o tema sem a responsabilidade que ele requer. Um Estado não sobrevive de famílias de pessoas do mesmo sexo.
    Eu também quero que os meus valores sejam respeitados.
    O que falta entre Evangélicos e LGBT é respeito e amor. Os evangélicos, devem dar um passo e aplicar o amor de Cristo nesta relação, sem em nenhum momento deixar de defender os mandamentos bíblicos.
    Então, amor!

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  7. 62 Marcos 27/03/2015 19:46

    Dimitri Sales, entendo o seu ponto vista e concordo que os políticos evangélicos, ou de outras denominações, realmente não são os mais competentes para falar sobre teocracia, afinal, muitos deles estão envolvidos em escândalos de corrupção e assim vai. Mas dizer que a Bíblia é retrógrada e que não entende de Macroeconomia, e que está defasada somente um princípio para você pensar e não falar sem conhecimento de causa: Provérbios 29: 4 “Pela justiça o rei faz que o país fique de pé, mas o homem à procura de suborno o derruba.”
    Bem, um dos piores vilões para o orçamento do governo seria a corrupção ou o suborno e a nossa presidente não é justa em momento algum e com nada, por isso que o governo dela está em frangalhos, assim, creio que a Bíblia é de longe o livro que mais ajudaria as pessoas a fazerem o que é certo, mas, respeito aqueles que pensam diferente.

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  8. 61 josé silva 27/03/2015 19:32

    Um texto que confunde laicidade com laicismo e que não deixa claro que o Estado até pode ser laico – e isso é até bom – mas o eleitor não tem a obrigação de ser laico e quer ser leigo (com tudo que isso implica)

    Um texto que não vê a seguinte lógica: parlamento corrupto (não porque seja necessariamente eleito por eleitor corrupto, mas porque trai descaradamente o eleitor) que vira as costas para aquilo que o eleitor esperou que ele faça. Eleitor leigo que, por ser maioria, quer que seus valores sejam respeitados. Minoria laica que quer que o eleitor leigo engula sua falta de valores religiosos.

    Um texto profundamente tendencioso (que parece texto de menino do 2º grau, incapaz de mostrar todos os lados de uma história)

    Um texto cheio de blá, blá, blá.

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  9. 60 Adilson Silva 27/03/2015 19:07

    A religião foi a maior “sacada” do ser humano ao longo da história… Controle e dominação baseados no medo! Funciona, e muito bem!!!

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  10. 59 Joao 27/03/2015 18:36

    O Estado de Direito pareceu tão IDEAL quanto o Estado Teocrático… A propósito, por que não se questionou: a quem SERVE o ESTADO DE DIREITO? A propósito, por que não se cogitou outra possibilidade para além do Estado Teocrático e o Estado de Direito preferindo sempre o Estado de Direito (ingênua e supostamente LAICO)?

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  11. 58 Paulo de Souza Pereira 27/03/2015 18:19

    O verdadeiro cristianismo segue os mandamentos de Jesus, o que inclui manter-se neutro em questões políticas. Não procura interferir nas leis humanas, que são sempre mutáveis – e, de qualquer forma, não refletem as verdadeiras normas divinas de moral. Aqueles que, sob o pretexto de moralizar o país, invocam a Deus e procuram de todas as formas impor normas que não são aceitas por grande parte da sociedade, estão na realidade indo contra Deus. “Meu reino não é deste mundo”, disse Jesus. Seus seguidores também não devem fazer parte direta dele, igualmente. Que os governantes façam suas leis. O cristão segue as suas, sem contudo tentar impô-las à força.

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    • Silvia 03/04/2015 12:24

      Falou tudo tem muitos que ñ entenderam isso ,é por esses acabam generalizando e todos acabam sofrendo com essa ignorância .Pra mim esses pastores ñ me representam ,eles ñ deveriam nem se envolver com política,cristão tem que ser apolíticos e ñ misturar as coisas de Deus com essas sujeiras.Porque desse meio só vai sair mais podridão.Devemos sim fazer nosso papel de cidadão por que aqui nesse mundo temos obrigações e deveres.

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  12. 57 Alex Duarte 27/03/2015 18:13

    Seu comentário possui colocações deverás acertados, contudo a sociedade encontra-se carente de valores cristãos, longe de qualquer doutrina ou seita, mas como amar a Deus sobre todas as coisas e amar ao próximo como a si mesmo.
    O Estado de Direito é muito profícuo para garantir os tais Direitos Humanos – ainda que seja um conceito incerto de uma série de garantias ainda indeterminadas em sua plenitude -, porém o excesso de direitos e a escassez de deveres tem contaminado, e corroído a sociedade ao invés de melhorá-la como citado em seu texto.
    Respeito ao diferente não é imperativo para agirmos em nome da diferença e tentar impor aos semelhantes, e maior parte da sociedade, conceitos que servem aos interesses da minoria.
    Mas do que a discussão do politicamente correto, devemos nos preocupar em sermos corretos em todas as situações vívidas, não aceitarmos os “jeitinhos”, respeitarmos a instituição familiar – célula mater da sociedade -, não aceitarmos qualquer forma de corrupção, agirmos com probidade e administrarmos visando o próximo e uma sociedade melhor.

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  13. 56 Juliana 27/03/2015 17:17

    Texto muito bom. Concordo plenamente!

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  14. 55 Maria 27/03/2015 17:06

    Concordo em gênero, número e grau.

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  15. 54 Fernando Monteiro 27/03/2015 15:32

    Caro Dimitri, li com atenção e respeito seu artigo e entendo sua preocupação em ver o segmento que tanto defendes obter direitos que considerem justos. O problema é que há que se respeitar aqueles que pensam diferente. O movimento cujas causas o senhor defende não tem pelo que se tem visto, trilhado o caminho que o nobre causídico tanto defende- o do debate das idéias, o debate respeitoso com aqueles que pensam que determinados direitos, na verdade são privilégios, o debate que certos direitos de expressar suas opções sexuais passa pelo respeito àqueles que em suas crenças e valores não aceitam ser subtraidos no seu direito de ver expostas a si, seus filhos e sua família a cenas que afrontam essas crenças e valores simplesmente em nome de uma pseudaliberdade de ser e agir como se queira. Não seria isso uam afronta a um direito básico de qualquer cidadão ? Veja as manifestações dos líderes e seus signatários quando se colocam em ambientes onde essas questões são debatidas. Diga-me sinceramente – elas são aceitáveis dentro dos conceitos de democracia ? De respeito a ordem ? De respeito àqueles que pensam diferentes ? O que se vê é pura intolerância ! Puro fascismo ! Os fascistas nunca aceitam quem pense diferente deles e usam de violência e desrepeito e é isso que temos visto fazer esses grupos patrocinados pelas Ongs LGBTs . Espero que dentro de um espírito isento escrevas um belo artigo combatendo essas práticas antidemocráticas desses grupos de baderneiros reconhecidamente patrocinados.

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  16. 53 Antonio de Pádua 27/03/2015 15:18

    Dimitri,

    Adorei o texto, bem escrito, contextualizado e até um pouco assustador. Eu tenho medo do caminho que a nossa sociedade está tomando. Perigoso.
    Hà muita intolerância, de lado a lado e a classe política não se esforça para ouvir a sociedade e suas necessidades.

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  17. 52 Braga 27/03/2015 15:10

    Compartilho de seu pensamento expresso no texto. Viva a diversidade.

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  18. 51 Vanildo 27/03/2015 15:02

    O ESTADO LAICO OU O ESTADO GAY????

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